Antes de mais nada, gostaria de deixar claro que a minha posição sobre o assunto não necessariamente reflete a posição do Mamis.
Eu entendo e me identifico com as pessoas que estão de saco cheio da situação toda da pandemia e não veem a hora de voltar a aglomerar e poder fazer tudo o que faziam antes. O que está sendo vendido como caminho mais rápido para isso acontecer seriam os tais dos passaportes sanitários, ou seja, a necessidade de comprovação de vacinação para poder entrar em certos lugares. A lei já foi aprovada no senado por unanimidade e está aguardando votação na câmara dos deputados.
Pode parecer uma boa ideia e ser comparado a exigência do passaporte de vacina contra febre amarela para entrar em alguns países, mas nesse caso, seria um passaporte doméstico e você precisaria dele para ir ao cinema, restaurante, bares, shopping, supermercados e pegar transporte público.
Para quem se vacinou, pode não parecer um grande problema, mas olhando mais adiante, pode abrir brechas para violações graves de direitos fundamentais e dificilmente haverá volta.
Exemplo: Você já tem as 2 doses de uma vacina, mas tem uma reação importante depois da segunda dose e seu médico recomenda que você não tome a 3 dose. Pronto, seu passaporte ficará vermelho. Ou então você tem uma doença autoimune, seu médico não recomenda a vacinação para o seu caso, mas a sua doença não está na lista de razões aceitas pelo governo para te isentar do passaporte. Pronto, passaporte vermelho.
As pessoas não vacinadas vão ter a opção de apresentar teste PCR negativo com validade de 48h. Parece factivel pagar e fazer um teste de PCR toda vez que quiser ir a um shopping ou restaurante?
Essa medida é segregadora e vai dividir a população entre vacinados e não vacinados e jogar uma contra a outra. Como isso pode acabar bem?
Esse passaporte só faria sentido se as vacinas fossem 100% seguras e 100% eficazes, mas como com qualquer remédio, cada pessoa pode reagir de um jeito e já temos dados significativos de que por mais que haja vantagem e um possível bom custo-beneficio em se vacinar, ainda há transmissão, doença e mortes entre vacinados em todo o mundo. Assim como também existem pessoas que tem reações graves e mortes por causa da vacina.
Além disso, no Brasil não há rejeição às vacinas. O índice de vacinação nas populações que podem se vacinar é de 95%, ou seja, nem seria necessário exigir 100% da população vacinada para conter a pandemia, mas os passaportes seriam exigidos a 100% da população.
E não sabemos a frequência com que será exigida. E se o ministério da saúde decidir que precisamos ser vacinados todos os meses? A questão é que estaríamos dando ao governo (não apenas nesse, mas a todos os governos futuros) as decisões sobre o nosso corpo e nossa saúde sem levar em conta o caso a caso e dificilmente teremos essa liberdade de volta já que sempre surgirão novos vírus e é interessante para qualquer governo um controle tão absoluto de sua população.
Para deixar claro, me vacinei contra a covid. a minha carteira de vacinação, assim como a dos meus filhos está bem recheada, mas mesmo assim sou contra o passaporte de vacinação.
Não devemos excluir ninguém da sociedade e direitos fundamentais como os de ir e vir, se sustentar, ter acesso a alimentos e privacidade de dados médicos pessoais podem ser violados com essa medida discriminatória e autoritária.
“Se abrirmos mão da nossa liberdade por segurança, acabaremos sem as duas”.
